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USPS pode cobrar taxas de importação de vendedores americanos

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Imagem ilustrativa gerada por IA.

A partir de 19 de outubro, a USPS enviará faturas a comerciantes dos EUA por encargos aduaneiros não pagos, inclusive a taxa fixa de €3,00 por código HS, com juros de 6% ao ano.

O que aconteceu

A partir de 19 de outubro, a United States Postal Service (USPS) implementou uma regra que transfere a responsabilidade por determinadas taxas aduaneiras estrangeiras aos comerciantes americanos que enviam mercadorias ao exterior. Quando alguma taxa, imposto ou encargo de importação permanecer sem pagamento, a USPS – diretamente ou por meio de representante – enviará uma cobrança ao remetente, identificado como “mailer”.

A medida está ligada ao fim da isenção de de‑minimis da Comissão Europeia, encerrada em julho de 2026. Como consequência, a União Europeia passou a aplicar uma taxa fixa de €3,00 (equivalente a US$ 3,36) para cada tipo de produto classificado por um código do Sistema Harmonizado (HS). A taxa será cobrada por código HS distinto dentro de um mesmo pacote e permanecerá em vigor até 30 de junho de 2028, quando procedimentos permanentes deverão ser adotados.

Mesmo que o pedido seja devolvido, perdido ou danificado, o comerciante continua responsável pelo pagamento. Caso a cobrança seja contestada, o vendedor ainda precisa quitar a fatura da USPS, que pode acumular juros de 6% ao ano. Um exemplo citado pela USPS descreve um pedido de US$ 100 enviado à França: se o cliente recusar o pacote por causa de um encargo inesperado e o vendedor reembolsar a compra, a taxa aduaneira ainda pode ser cobrada ao remetente.

“O comerciante deve pagar a fatura mesmo contestando a cobrança”, afirma a USPS. Uma alternativa para reduzir a incerteza é o serviço Delivered Duty Paid (DDP) da USPS, disponível para 18 países, incluindo Canadá e Reino Unido. O DDP permite que o vendedor obtenha um orçamento e pré-pague os encargos, embora o provedor terceirizado Zonos inclua uma taxa no valor cotado.

Item Valor
Taxa fixa por código HS €3,00 (US$ 3,36)
Juros sobre fatura atrasada 6 % ao ano
Países cobertos pelo DDP 18

O que isso muda pra quem vende

Para quem vende em marketplaces como AliExpress, a nova regra significa que custos de importação podem aparecer depois da entrega, inclusive em pedidos devolvidos. É recomendável incluir esses encargos no preço final ou usar o serviço DDP quando disponível, para evitar surpresas e juros. Além disso, sistemas de cálculo de custos de landed cost e políticas de envio internacional precisarão ser revisados, de modo a refletir a possibilidade de responsabilidade contínua sobre taxas aduaneiras.

Fontes

Resumo escrito pelo Julio Flores Apps a partir das fontes acima, conferidas em 26/10/2026. Não temos ligação com as empresas citadas.